O escritório Aurélio Rezende Advogados destaca-se pela sua atuação especializada em Direito Espacial e Aeroespacial, oferecendo conhecimento técnico e pleno domínio da nova legislação sobre o tema. Estamos capacitados para atuar junto a órgãos administrativos como o Ministério da Defesa, além de outros órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
SOBRE AURÉLIO REZENDE
Áreas de atuação
Direito Administrativo e Regulatório
O Direito Regulatório se encontra no campo do Direito Administrativo. Ele se refere a uma área importante para empresas privadas, já que elas precisam atuar conforme as normas e regras estipuladas pela lei vigente e pelos diferentes órgãos de fiscalizações, ou seja, as agências reguladoras.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que abrange as questões legais relacionadas a imóveis, como a compra, venda, locação, financiamento, e desenvolvimento de propriedades.
Direito Minerário
O escritório Aurélio Rezende Advogados destaca-se pela sua atuação especializada em Direito Espacial e Aeroespacial, oferecendo conhecimento técnico e pleno domínio da nova legislação sobre o tema.
Direito Trabalhista
DIREITOS TRABALHISTAS. O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, através de um conjunto de princípios e normas jurídicas, tem por objetivo disciplinar as relações de trabalho individuais e coletivas existente entre empregados e empregadores assim como a relação jurídica entre estes e o Estado.
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO ou FISCAL – é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.
Direito Civil e Contratos
Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa), pois depende de mais de uma declaração de vontade, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses de que regularam, visando criar, modificar, resguardar, transmitir ou extinguir ...
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área do direito público que estuda a regulamentação da Seguridade Social. Seu objetivo é disciplinar a Previdência Social, definindo regras sobre o recolhimento de contribuições sociais e normas para concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que disciplina as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo, dentro das padrões de qualidade ambiental estabelecidas, para as gerações presentes e futuras.26 de set. de 2020
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que regulamenta as relações familiares e a transferência de patrimônio após a morte de alguém.
Estruturação de Holdings e Blindagem Patrimonial
O escritório Aurélio Rezende Advogados Associados possui vasta expertise na criação e estruturação de holdings, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e personalizadas
Direito Empresarial
O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa.
Escritório Aurélio Rezende Advogados
Conte com o Aurélio Rezende Advogados para uma consultoria completa e especializada no âmbito do Direito Espacial e Aeroespacial.